Esta Política de Privacidade descreve como a Aliens Pay coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Decreto 8.771/2016.
1. Quem é o controlador
Aliens Pay Tecnologia LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Contato: contato@alienspay.com.
2. Encarregado de dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, fale com nosso Encarregado pelo e mail dpo@alienspay.com.
3. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e mail, telefone, CPF/CNPJ, dados empresariais.
- Dados financeiros: dados bancários, chaves Pix e informações necessárias para repasses.
- Dados de uso: endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas acessadas, ações dentro da plataforma, logs de acesso (retidos por, no mínimo, 6 meses, conforme Marco Civil).
- Dados de transações: produto, valor, status, comprador, antifraude.
- Cookies e tecnologias semelhantes (veja a Política de Cookies).
4. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta.
- Processar pagamentos, repasses e antifraude.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Prestar suporte e comunicar atualizações.
- Melhorar a plataforma, com base em análises agregadas e métricas de uso.
- Enviar comunicações de marketing, quando houver consentimento ou legítimo interesse, sempre com opção de descadastro.
5. Bases legais
O tratamento ocorre com base em: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e consentimento (art. 7º, I), conforme a finalidade.
6. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com parceiros estritamente necessários para a prestação do serviço, como instituições financeiras, adquirentes, antifraudes, provedores de e mail, infraestrutura em nuvem e autoridades públicas, quando exigido por lei. Todos os parceiros são obrigados a tratar os dados com segurança e finalidade definida.
7. Transferência internacional
Alguns parceiros de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas, conforme art. 33 da LGPD.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento e revisões de segurança periódicas.
9. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou pelo prazo exigido por lei (por exemplo, registros fiscais e logs de acesso).
10. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, envie um e mail para dpo@alienspay.com. Responderemos no prazo legal.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos e não realiza coleta intencional de dados desse público.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização fica sempre indicada no topo da página.