Bem vindo à Aliens Pay. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Aliens Pay, disponibilizada por Aliens Pay Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº a ser informado, com sede no Brasil. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer recurso da plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Objeto
A Aliens Pay oferece soluções de checkout, gateway de pagamento, ferramentas de vendas online (páginas, quizzes, upsell, order bump, afiliados, área de membros, antifraude e outras) destinadas a empreendedores digitais e empresas que vendem produtos e serviços pela internet.
2. Cadastro e conta
Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
3. Uso permitido
Você se compromete a utilizar a Aliens Pay em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). É proibido utilizar a plataforma para fraudes, lavagem de dinheiro, comercialização de produtos ilícitos ou qualquer atividade vedada pela regulação aplicável.
4. Pagamentos e tarifas
As tarifas, prazos de repasse e demais condições financeiras estão descritas na área logada e podem ser atualizadas mediante aviso prévio. Operações sujeitas a estorno, chargeback ou suspeita de fraude poderão ter os repasses retidos para análise.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, código, textos e materiais) é de titularidade da Aliens Pay ou de seus licenciadores. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar a plataforma conforme estes Termos.
6. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que apresentem risco à plataforma, aos demais usuários ou a terceiros, sempre que possível com aviso prévio.
7. Limitação de responsabilidade
A Aliens Pay envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, ataques cibernéticos ou indisponibilidade de terceiros (provedores de internet, instituições financeiras, adquirentes, antifraudes externos).
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma com antecedência razoável.
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Aliens Pay para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@alienspay.com.